Contrato n.º 15233420 · 2026
Aquisição de acesso a recursos científicos digitais (Coleção Completa de Revistas e eBooks de Direito
Preço contratual
43 252,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
02/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 43 252,64 €
- Decisão de adjudicação
- 08/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º n.º 1 do DLn.º 60/2018, de 03.08
- Regime
- Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 24/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 43 252,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22200000-2 — Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --UNIVERSITY OF CAMBRIDGE
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.