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DadosGov.pt

Contrato n.º 15234513 · 2026

Substituição integral do Sistema de alarme de deteção de incêndio(SADI)

Preço contratual

19 192,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

29 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/07/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

NIF 600086470

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 192,52 €
Decisão de adjudicação
11/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
São João da MadeiraNUTS III: PT191 - Região de Aveiro
Data de fecho do contrato
10/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 192,52 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação51000000-9 — Serviços de instalação (excepto software)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.