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DadosGov.pt

Contrato n.º 15249739 · 2026

Serviços de Confeção de Refeições para as Crianças do Campo de Férias 2026

Preço contratual

14 745,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

42 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Leça da Palmeira

NIF 519049942

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 745,20 €
Decisão de adjudicação
17/06/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
27/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 100,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55322000-3 — Serviços de confecção de refeições

Notas publicadas

Observações

Nos termo do Caderno de Encargos, a execução do contrato tem início no dia útil seguinte à data da outorga do contrato, caso esta seja posterior ao dia 1 de julho de 2026

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.