Contrato n.º 15252951 · 2026

Empreitada de obras públicas para o reperfilamento de talude no Baldio, incluindo a execução dos trabalhos definidos em mapa de trabalhos, peças desenhadas e caderno de encargos, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas, até ao montante base de 25.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Preço contratual

24 992,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501081216

Entidade contratada

NIF 515397997

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 25 000,00 €
Decisão de adjudicação: 17/06/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: BarrancosNUTS III: PT1C2 - Baixo Alentejo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45243510-0 — Construção de taludes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.