Contrato n.º 15256668 · 2026
CP/2/2026/MVP - Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1. º Direito
Preço contratual
64 311,02 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514036540
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 558 264,92 €
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- 2237/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- André Oliveira Sociedade Unipessoal LdaNIF 514036540
Lotes
- Reabilitação do imóvel sito na Glória, em Santo Espírito;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.