Contrato n.º 15257196 · 2026
Consulta Prévia nº 53/OBR/2026 - Substituição de calçada por pavimento antiderrapante, na Rua Alfredo Lopes Vilaverde e Estrada de Paço de Arcos, em Paço de Arcos; Rua Conde Rio Maior do nº 50 ao 28 - Rua Emídio Matias Pinto do nº 28 ao 11, em Paço de Arcos e Rua Fernão Lopes do nº 1A ao 8 e do nº 2 ao 52 / Rua Quinta das Palmeiras do nº 78 ao 74, em Oeiras
Preço contratual
146 700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e CaxiasNIF 510838332
Entidade contratada
NIF 510083684
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 148 120,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.