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DadosGov.pt

Contrato n.º 15271367 · 2026

Serviço de transporte com viaturas de passageiros à Praia de Espinho, Vila Praia de Âncora e Penafiel. Dias 13 a 16 de julho: transporte durante a parte da manhã, com destino à Praia de Espinho; 3 autocarros; Pontos de partida: Junta de Freguesia de Covelo e Junta de Freguesia da Foz do Sousa; Caso não haja inscrições suficientes em Covelo, a saída poderá ser realizada apenas a partir da Junta de Freguesia da Foz do Sousa. Dia 17 de julho: Serviço durante todo o dia; Destino: Vila Praia de Âncora/Quinta do Cruzeiro; 4 autocarros; Pontos de partida: Junta de Freguesia de Covelo e Junta de Freguesia da Foz do Sousa. Passeio à Magikland (Penafiel): dia a definir com antecedência mínima de 8 dias; 2 autocarros

Preço contratual

6650,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

6 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/07/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6651,00 €
Decisão de adjudicação
08/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
GondomarNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
21/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5943,39 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60172000-4 — Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.