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DadosGov.pt

Contrato n.º 15276621 · 2026

2026/22,15/23 - Empreitada de reparação de tetos e paredes, instalação elétrica para colocação de colunas, remoção de madeiras na boca de cena e pinturas na sala de cinema do Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.

Preço contratual

54 924,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Angra do Heroísmo

NIF 512044040

Entidade contratada

NIF 513481265

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 924,35 €
Decisão de adjudicação
07/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45314300-4 — Instalação de infra-estruturas para cabos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.