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DadosGov.pt

Contrato n.º 15295145 · 2026

“Requalificação da Ala Sul do Edifício Sede (Pisos 0, 1 e 2)”, que consiste na remodelação interior de gabinetes, salas de reuniões, corredores e instalações sanitárias, com vista à melhoria das condições de trabalho dos funcionários da EEM, conforme detalhado nas peças do presente procedimento.

Preço contratual

567 921,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA

NIF 511010435

Entidade contratada

NIF 511023928

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
600 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/06/2026
Anúncio em Diário da República
10016/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.