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DadosGov.pt

Contrato n.º 15296317 · 2026

Empreitada de Conservação e Reforço Estrutural do Troço n.º 2 das Muralhas Modernas de Moura

Preço contratual

665 362,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Moura

NIF 502174153

Entidade contratada

NIF 503990159

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
665 981,05 €
Decisão de adjudicação
17/06/2026
Anúncio em Diário da República
6692/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MouraNUTS III: PT1C2 - Baixo Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.