Contrato n.º 15307230 · 2026
Empreitada de Reabilitação e Reconversão de Edifício Municipal Devoluto, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 14, São Sebastião
Preço contratual
336 819,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 340 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-196/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262700-8 — Obras de transformação de edifícios
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.