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DadosGov.pt

Contrato n.º 15311989 · 2026

Aquisição de serviços de fiscalização de obra e coordenação de segurança em obra, incluindo a elaboração dos Planos de Segurança e Saúde (PSS) de projeto, no âmbito da empreitada de instalação de duas unidades de produção para autoconsumo (UPAC) nas instalações da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa, designadamente nos pólos Calouste Gulbenkian e Artur Ravara, durante o período de execução da empreitada.

Preço contratual

7849,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

NIF 508310350

Entidade contratada

- - João José Martins da Luz

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7849,47 €
Decisão de adjudicação
29/06/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.