Contrato n.º 1532196 · 2015
1. O presente Contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da Empreitada de Construção, por lotes, de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. Lote 2 – Centro de Valorização Orgânica (também designado Fase II) 2. As características e especificações técnicas da Empreitada objeto do contrato constam nas Peças Escritas que acompanham os respetivos Projetos de Execução.
Preço contratual
709 978,59 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/08/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/08/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/08/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/08/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.NIF 509620515
Entidade contratada
NIF 512019410
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 143 104,61 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2015
- Anúncio em Diário da República
- 3218/2015 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 709 978,59 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios
Lotes
- Centro de Valorização Orgânica - compreende toda a intervenção a nascente do Centro de Valorização Energética e engloba a construção de um parque de composto permeável e impermeável e de diversos edifícios: Parque de compostagem, Edifício para armazenagem de composto, Edifício de trituração e recepção/armazenamento de monstros, Garagem, Zona de lavagem / Zona de abastecimento, zona de estacionamento do compactador pés de carneiro,
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.