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DadosGov.pt

Contrato n.º 1532196 · 2015

1. O presente Contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da Empreitada de Construção, por lotes, de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. Lote 2 – Centro de Valorização Orgânica (também designado Fase II) 2. As características e especificações técnicas da Empreitada objeto do contrato constam nas Peças Escritas que acompanham os respetivos Projetos de Execução.

Preço contratual

709 978,59 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/08/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/07/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/08/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 143 104,61 €
Decisão de adjudicação
30/07/2015
Anúncio em Diário da República
3218/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
709 978,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios

Lotes

  • Centro de Valorização Orgânica - compreende toda a intervenção a nascente do Centro de Valorização Energética e engloba a construção de um parque de composto permeável e impermeável e de diversos edifícios: Parque de compostagem, Edifício para armazenagem de composto, Edifício de trituração e recepção/armazenamento de monstros, Garagem, Zona de lavagem / Zona de abastecimento, zona de estacionamento do compactador pés de carneiro,

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.