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DadosGov.pt

Contrato n.º 15338666 · 2026

fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m³ / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal

Preço contratual

284 552,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

151 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Seixal

NIF 506173968

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
284 552,84 €
Decisão de adjudicação
03/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6586598 · Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09123000-7 — Gás natural

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.