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DadosGov.pt

Contrato n.º 15347568 · 2026

Contratação de serviços de limpeza e manutenção dos Espaços Públicos Municipais - por Lotes

Preço contratual

57 960,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

62 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

NIF 505874849

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
271 740,36 €
Decisão de adjudicação
15/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de XiraNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras; Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz; Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João Montes; Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
  • Alverca do Ribatejo e Sobralinho; Calhandriz; Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães; Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.