Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15352978 · 2026

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade

Preço contratual

404 025,67 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

200 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
412 270,84 €
Decisão de adjudicação
29/06/2026
Anúncio em Diário da República
13707/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 5.º ano
  • 6.º ano
  • 7.º ano
  • 8.º ano
  • 9.º ano
  • 10.º ano
  • 11.º ano
  • 12.º ano

Notas publicadas

Observações

Não houve subcontratação de nenhum lote

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.