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DadosGov.pt

Contrato n.º 1535494 · 2015

O objecto do convite é a contratação de espetáculos pirotécnicos no âmbito das Festas de São João de Degola, em Manta Rota, a realizar nos dias a realizar nos dias 27 a 30 de Agosto de 2015, Festa de Nossa Senhora da Encarnação, Vila Real de Santo António, a realizar nos dias 3 a 6 de Setembro de 2015, Festa de Nossa Senhora das Dores, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2015, Festa de Fim-de-Ano, em Monte Gordo, a realizar no dia 31 de Dezembro de 2015;

Preço contratual

42 605,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/08/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/01/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Real de Santo António

NIF 506833224

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 310,00 €
Decisão de adjudicação
10/08/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato
06/01/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
42 605,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92360000-2 — Serviços de pirotecnia

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

A esta prestação de serviços foi aplicada uma redução remuneratória, nos termos da legislação em vigor,no montante de 3.704,80€; Autorizado, nos termos da lei nº8/2012, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 10 de Agosto de 2015;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.