Contrato n.º 1535494 · 2015
O objecto do convite é a contratação de espetáculos pirotécnicos no âmbito das Festas de São João de Degola, em Manta Rota, a realizar nos dias a realizar nos dias 27 a 30 de Agosto de 2015, Festa de Nossa Senhora da Encarnação, Vila Real de Santo António, a realizar nos dias 3 a 6 de Setembro de 2015, Festa de Nossa Senhora das Dores, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2015, Festa de Fim-de-Ano, em Monte Gordo, a realizar no dia 31 de Dezembro de 2015;
Preço contratual
42 605,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/09/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/08/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/08/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/08/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/09/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/01/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504106880
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 310,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/08/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- 06/01/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 42 605,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92360000-2 — Serviços de pirotecnia
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Henriques Costa & Filhos, Lda.NIF 504106880
Notas publicadas
Observações
A esta prestação de serviços foi aplicada uma redução remuneratória, nos termos da legislação em vigor,no montante de 3.704,80€; Autorizado, nos termos da lei nº8/2012, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 10 de Agosto de 2015;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.