Contrato n.º 15361180 · 2026
269A000054 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026
Preço contratual
3947,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
153 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508988390
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 782,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- 16077/2026 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- Lote 1
- Lote 5
- Lote 9
- Lote 17
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.