Contrato n.º 15380031 · 2026
A presente empreitada para a execução de “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”, baseia-se num projeto desenvolvido pelos SMAS de Peniche, para a resolução de dois problemas, nomeadamente de descarga de saneamento numa linha de água e de dificuldade de acesso parcial da rede para a devida manutenção
Preço contratual
324 995,97 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514555548
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 324 995,97 €
- Decisão de adjudicação
- 19/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PenicheNUTS III: PT1D1 - Oeste
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.