Contrato n.º 15387129 · 2026
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento, produção, montagem, desmontagem e operacionalização técnica e desmontagem do stand institucional da Região Autónoma da Madeira na Feira Nacional da Agricultura 2026, a realizar em Santarém.
Preço contratual
99 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
29/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509196713
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- SantarémNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
- Data de fecho do contrato
- 20/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 99 600,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79956000-0 — Serviços de organização de feiras e exposições
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.