Contrato n.º 1541524 · 2015

Reabilitação interior de habitações devolutas na Urbanização Santa Luzia Rua Armando Laroze Rocha entrada 54 casa 25, Rua Abeilard Gomes da Silva entrada 105 3D, Rua Delfim de Brito entrada 82 R/CE e bairro do Regado bloco 14 - entrada 291 - casa 31 (HD.004.2015.147)

Preço contratual

15 662,29 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 504534203

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 662,29 €
Decisão de adjudicação: 27/08/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 15 422,06 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.