Contrato n.º 15418634 · 2026
PRC_0125/2026_GAE-P1014 - Acordo Quadro de Aquisição de Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de Renovação de Infraestruturas de Água e Águas Residuais - Optativo 11
Preço contratual
4438,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503195758
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6767922 · PRC_0297/2023_GAE - P1014 - Acordo-quadro de aquisição de serviços de elaboração de estudos e projetos de renovação de infraestruturas de água e águas residuais
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- CaminhaViana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho · PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71322000-1 — Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- HIDROFUNÇÃO - Consultores de Engenharia, LdaNIF 501568980
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.