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DadosGov.pt

Contrato n.º 15419021 · 2026

empreitada n.º 5/DMMC/DHM/DIH/26 - “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 40ª (PARQUE DAS NAÇÕES), 36ª (BAIRRO PADRE CRUZ) E 43ª (BAIRRO DA BOAVISTA) ESQUADRAS DA CIDADE DE LISBOA" - Processo n.º 0038/CP/DGES/ND/2026

Preço contratual

286 768,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
296 027,81 €
Decisão de adjudicação
22/07/2026
Anúncio em Diário da República
14598/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.