Contrato n.º 15420682 · 2026
2º procedimento de ajuste direto por critério material no âmbito do procedimento de acordo-quadro para aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor para o Município de Vila Nova de Gaia Lote 5: serviço de transporte gaiaaprende+ (outras atividades)
Preço contratual
281 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
62 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 500144435
NIF 500197385
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 281 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7517600 · Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60170000-0 — Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Notas publicadas
Observações
Informa-se o contrato n.º 177/2026 (Processo de Fiscalização Prévia n.º 1773/2026) foi considerado tacitamente visado, nos termos do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (LOPTC), em 22/09/2026, cujo pagamento dos emolumentos ocorreu no dia 24/09/2026.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.