Contrato n.º 15423572 · 2026
Empreitada - L. OESTE - MELEÇAS-TORRES VEDRAS - ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES AOS KM 34 E 37 - INTEMPÉRIES
Preço contratual
9 999 681,11 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500197814
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Regime
- Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45234100-7 — Construção de vias férreas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MOTA-ENGIL- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 500197814
Notas publicadas
Observações
de acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.