Contrato n.º 15427047 · 2026
1. Apoio na abertura de procedimento para a contratação de serviços, de entidade adjudicante, no seguimento de aprovação de projeto financiado pelo programa COMPETE2030, tipologia de intervenção Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas, tipologia de operação Formação empresarial conjunta e formação ação para empresas. 2. Assessoria na escolha do procedimento de contratação pública face à necessidade da entidade adjudicante. 3. Elaboração das peças de procedimento, a partir das especificações técnicas da tipologia de operação aprovada, necessárias ao lançamento de procedimentos de contratação pública. 4. Apoio na publicitação de procedimentos, contratos e relatórios, no Portal dos contratos públicos BASE.GOV.PT; 5. Elaboração dos documentos de suporte à tramitação dos procedimentos de contratação pública. 6. Implementação e promoção de boas praticas na contratação pública, tais como os conceitos de sustentabilidade ambiental e social.
Preço contratual
3500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
273 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516301624
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 16/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- BragançaNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79900000-3 — Serviços empresariais diversos e afins
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.