Contrato n.º 15442013 · 2026
Prestação de Serviços de MCDT´s de tratamentos de Oxigenoterapia Hiperbárica relativos a termos de responsabilidade emitidos pelo Gabinete de Termos de Responsabilidade
Preço contratual
36 679,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
31 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 600010180
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 36 713,78 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ministério da Defesa Nacional - MarinhaNIF 600012662
- ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADASNIF 600010180
Lotes
- Lote 1
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.