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DadosGov.pt

Contrato n.º 15442310 · 2026

Intervenção nas fachadas e cobertura do edifício da Junta de Freguesia, devido aos danos causados pala tempestade Kristin.

Preço contratual

14 100,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Vinha da Rainha

NIF 507074920

Entidade contratada

- - Nuno Alexandre Costa da Silva

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 100,00 €
Decisão de adjudicação
10/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
SoureNUTS III: PT192 - Região de Coimbra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.