Contrato n.º 15457324 · 2026
Fornecimento de frutas e produtos hortícolas para alunos do 1.º ciclo e para as crianças da educação pré-escolar
Preço contratual
130 162,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
604 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510629946
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 162 703,60 €
- Decisão de adjudicação
- 06/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- 12938/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MafraNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15300000-1 — Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Casa Agrícola Francisco Almeida, LdaNIF 510629946
- Quinta do Barroco Lda.NIF 508868467
Lotes
- Fornecimento de fruta, no âmbito do Regime Escolar, destinada aos alunos do 1.º ciclo
- Fornecimento de fruta, destinada às crianças da educação pré-escolar
Notas publicadas
Observações
"As frutas, produtos hortícolas e bananas, destinadas aos alunos do 1º ciclo do ensino básico (Lote 1), são adquiridas no âmbito do regime comunitário "Regime de Fruta e Leite Escolar - Regulamento (UE) n.º 2017/39".
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.