Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15458574 · 2026

2026/0336 - 2026/0098 (Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga)

Preço contratual

4 516 532,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
60 369 504,90 €
Decisão de adjudicação
04/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
8643861 · Acordo quadro de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.