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DadosGov.pt

Contrato n.º 15461392 · 2026

Através do presente procedimento, pretende-se avançar para a celebração de um contrato de transporte que permita o transporte dos cidadãos residentes em Portugal Continental, convocados para o cumprimento do seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional no período definido de 13 de julho a 17 de dezembro de 2026. Este transporte destina-se apenas a todos os que distem a mais de 30 km's do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado em dezembro de 2025.

Preço contratual

375 828,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

86 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
452 805,30 €
Decisão de adjudicação
14/07/2026
Anúncio em Diário da República
14354/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60172000-4 — Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.