Contrato n.º 15461771 · 2025
MCC – Drenos e Reservatórios 2025 - CA-3314-CP-P-250225-A
Preço contratual
5531,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
273 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503232785
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- 6198/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33140000-3 — Material médico de consumo
Lotes
- LOTE 4
- LOTE 7
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.