Contrato n.º 15469387 · 2026
PRC/2026/082/DGA/AD - DIV202_Substituição do Troço entre a caixa 32 e a caixa 33 do Emissário 7.N Gândara - Ponte das Mestras - Tempestade Kristin
Preço contratual
19 962,78 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
07/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500738793
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 962,78 €
- Decisão de adjudicação
- 15/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Execução
- Local de execução
- LeiriaNUTS III: PT193 - Região de Leiria
- Data de fecho do contrato
- 25/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 962,78 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232400-6 — Obras de construção de esgotos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José Marques Grácio, SANIF 500738793
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.