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DadosGov.pt

Contrato n.º 15476756 · 2026

Requalificação do Ringue da Quinta da Escola

Preço contratual

29 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Fernão Ferro

NIF 506858308

Entidade contratada

NIF 517448424

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Seixal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.