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Contrato n.º 15479399 · 2026

EM-04/26 - Empreitada de Arranjos Exteriores da Escola EB1/JI nº 6 do Barreiro No âmbito da presente intervenção, estão compreendidos os seguintes trabalhos: • Trabalhos Preparatórios; • Execução de pavimentos pedonais (blocos de betão); • Fornecimento e aplicação de areão do rio na área de segurança do brinquedo; • Fornecimento e colocação de lancis em betão; • Plantação de espécies arbóreas e sementeira de relva; • Rede de rega.

Preço contratual

29 938,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Barreiro

NIF 506673626

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
30 000,00 €
Decisão de adjudicação
07/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
BarreiroNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.