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DadosGov.pt

Contrato n.º 15482190 · 2026

Pintura do Edifício da Antiga Escola Primária de Alter do Chão

Preço contratual

46 494,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alter do Chão

NIF 501132872

Entidade contratada

- - RICARDO JOSÉ MACHADO PEREIRA

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 000,00 €
Decisão de adjudicação
04/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Alter do ChãoNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45442110-1 — Pintura de edifícios

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.