Contrato n.º 15495987 · 2026
Serviços de limpeza de vias
Preço contratual
7665,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516824074
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 258,75 €
- Decisão de adjudicação
- 21/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- BaiãoNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 21/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7665,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90611000-3 — Serviços de limpeza de ruas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Pristivus, Pure Excellence, Lda.NIF 519255194
- Linhas e Tropelias LdaNIF 516824074
- --Nuno Miguel Veríssimo Barbosa
Lotes
- LOTE 2 - Prestação de serviços de limpeza de vias em 10.220 metros, em Penaventosa, Prado, Freixieiro e Pinheiro. A limpeza deve abranger a faixa de rodagem, bermas, valetas, taludes em escavação de altura e taludes em aterro a executar da seguinte forma: Em perfil transversal, a limpeza abrange a faixa de rodagem, bermas, valetas, taludes em escavação até à sua crista e taludes em aterro até à sua base. As valetas serão totalmente desassoreadas. Os aquedutos bem como outros órgãos de drenagem serão totalmente limpos. Os produtos resultantes da limpeza serão transportados a vazadouro da responsabilidade da empresa
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.