Contrato n.º 15496804 · 2026
Consulta Prévia n.º 07CPr/2026 – Aquisição de bombas hidropressoras para ETAR do Magoito e Vila Verde.
Preço contratual
6034,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
42 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505144000
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6156,57 €
- Decisão de adjudicação
- 04/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- SintraNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 21/10/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6034,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais38500000-0 — Aparelhos de controlo e ensaio
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- INOVAQUA-Engenharia e Ambiente, Lda.NIF 505144000
- Luságua - Serviços Ambientais, S.A.NIF 507738950
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.