Contrato n.º 1550657 · 2015
confeção de 21.414 (Vinte e um mil, quatrocentas e catorze) refeições ligeiras para os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB), para o ano letivo 2015-2016, composto por 166 dias letivos, transportadas e colocadas sob a total responsabilidade do adjudicatário e sem qualquer encargo adicional para o adjudicador, nomeadamente nos refeitórios da EB1/JI da Beira, sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 45 (quarenta e cinco), EB1/JI de Santo Amaro, sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 34 (trinta e quatro), EB1/JI de Urzelina, sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 30 (trinta), EB1/JI das Velas (Pré-escolar), sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 20 (vinte)
Preço contratual
39 401,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/09/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/09/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
166 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/09/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/09/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/09/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/06/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512010609
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 401,76 €
- Decisão de adjudicação
- 02/09/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Velas
- Data de fecho do contrato
- 20/06/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 31 215,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.