Contrato n.º 15506740 · 2026

Aquisição de Medicamentos Contracetivos

Preço contratual

25 737,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

241 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510148921

Entidade contratada

NIF 512063605

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 125 192,14 €
Decisão de adjudicação: 02/06/2026
Anúncio em Diário da República: 12839/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33641400-9 — Contraceptivos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.