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DadosGov.pt

Contrato n.º 15509755 · 2026

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

Preço contratual

155 802,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
158 982,37 €
Decisão de adjudicação
16/06/2026
Anúncio em Diário da República
14938/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
São VicenteNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - 5.º ano
  • Lote 2 - 6.º ano
  • Lote 3 - 7.º ano
  • Lote 4 - 8.º ano
  • Lote 5 - 9.º ano
  • Lote 6 - 10.º ano
  • Lote 7 - 11.º ano
  • Lote 8 - 12.º ano

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.