Contrato n.º 15510308 · 2026

Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais, o contrato tem o seu período de vigência de 15/08/2026 a 14/08/2029 ou até o valor global dos fornecimentos atingir o valor global contratado, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, caso esta condição de verifique antes do final do período estipulado para a vigência,

Preço contratual

19 999,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506826546

Entidade contratada

NIF 501373659

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 999,00 €
Decisão de adjudicação: 10/08/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: ConstânciaNUTS III: PT1D2 - Médio Tejo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09132000-3 — Gasolina

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.