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DadosGov.pt

Contrato n.º 15512187 · 2026

A obra contempla a recuperação e construção de pavimentos, equipamentos e elementos em ruína e plantação de diversas espécies arbóreas.

Preço contratual

1 365 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

420 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 514129000

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 365 000,00 €
Decisão de adjudicação
28/07/2026
Anúncio em Diário da República
13083/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112720-8 — Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Para efeitos de garantia da obra foi apresentada pela EE a garantia bancária n.º 2507.006578.893, no valor de 68.250,00, emitida a 03.08.2026, pela Caixa Geral de Depósitos, S A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.