Contrato n.º 15513345 · 2026
Fornecimento de gás canalizado.
Preço contratual
10 882,86 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504007084
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 882,86 €
- Decisão de adjudicação
- 28/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65200000-5 — Serviços de distribuição de gás e serviços conexos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SPELTA - PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A.NIF 504007084
Lotes
- Gás canalizado-cozinha Polo da Calheta
- Gás canalizado-Gimnodesportivo Polo da Calheta
- Gás canalizado-cozinha e instalações balneares Polo da Fajã da Ovelha
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.