Contrato n.º 15513367 · 2026
Aquisição de Medicamentos para o sistema nervoso central, ao abrigo do CPA 2026/2
Preço contratual
9873,11 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508107997
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 108 717,39 €
- Decisão de adjudicação
- 09/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 8643862 · 2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- A342 - ALPRAZOLAM [500 MCG, CÁP/COMP]
- A710 - ACIDO VALPRÓICO (SOL.ORAL) [200 MG/ ML; FRS]
- B189 - BUSPIRONA [10 MG; CÁP/COMP]
- B390 - BETA-HISTINA [24 MG; CÁP/COMP]
- B398 - BUPROPIOM [150 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
- B71 - BETA-HISTINA [16 MG; CÁP/COMP]
- D318 - DONEPEZILO [5 MG; CÁP/COMP]
- G179 - GABAPENTINA [300 MG; CÁP/COMP]
- G180 - GABAPENTINA [400 MG; CÁP/COMP]
- L167 - LORAZEPAM [1 MG; CÁP/COMP]
- L567 - LEVETIRACETAM [1000 MG; CÁP/COMP]
- M121 - METOCLOPRAMIDA [10MG; CÁP/COMP]
- P1041 - PREGABALINA [25 MG; CÁP/COMP]
- R913 - RIVASTIGMINA [1,5 MG; CÁP/COMP]
- R914 - RIVASTIGMINA [3 MG; CÁP/COMP]
- R946 - RIVASTIGMINA [4,6 MG/24 h; STT]
- Z12 - ZOLPIDEM [10 MG; CÁP/COMP]
- Z41 - ZONISAMIDA [100 MG; CÁP/COMP]
- L928 - LACOSAMIDA [50 MG; CÁP/ COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.