Contrato n.º 1551409 · 2015
1. O presente contrato tem por objeto a aquisição, por lotes, das seguintes máquinas de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT); • Lote 1: Pré-triturador; • Lote 2: Triturador; • Lote 3: Volteador de medas de composto; 2. As quantidades, características e especificações técnicas das máquinas objeto do contrato constam da Cláusula 27.ª do Anexo I - Cláusulas Técnicas ao Caderno de Encargos.
Preço contratual
524 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/09/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/08/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/08/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/09/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.NIF 509620515
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 700 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2015
- Anúncio em Diário da República
- 1822/2015 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 524 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais42900000-5 — Maquinaria diversa genérica ou de finalidade específica
Lotes
- Pré-triturador - Máquina que se destina à trituração de resíduos.
- Triturador - Máquina que se destina à trituração de resíduos
- Volteador de medas de composto - Máquina para revolvimento de composto
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.