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DadosGov.pt

Contrato n.º 15514708 · 2026

Aquisição de Sistema de Implante Osteointegrado Transcutâneo com Limiar Via Óssea até 45 dB - Acordo Quadro Nº 2023/476 Implantes cocleares, implantes osteointegrados e próteses auditivas

Preço contratual

36 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
36 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6798216 · 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • S1867 - SISTEMA DE IMPLANTE OSTEOINTEGRADO TRANSCUTÂNEO, COM LIMIAR DE VIA ÓSSEA ATÉ 45 dB

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Observações

O presente contrato produz efeitos 10 dias após notificação da adjudicação e vigora até 31 de dezembro de 2026

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.