Contrato n.º 15515518 · 2026

PPE26 - Festas na Rua - Concertos no Vale do Silencio 2026 - dispositivo PM

Preço contratual

12 279,55 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

11 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503584215

Entidade contratada

NIF 500051070

Contratação excluída II

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 279,55 €
Decisão de adjudicação: 19/08/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato: 26/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 12 279,55 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros75240000-0 — Serviços de segurança e ordem pública

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.