Contrato n.º 15519608 · 2026

Conforme melhor consta dos ESO patenteados, em especial das memórias descritivas e condições técnicas, bem como do projeto de execução e respetivas especialidades, pretende-se com esta EOP melhorar os acessos rodoviários desde a Estrada das Praias até às vias de acesso para os parques de estacionamento, nomeadamente, da Praia do Rei, da Praia da Morena, da Praia da Sereia, da Praia do Infante e da Praia a Nova Vaga.

Preço contratual

149 418,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051054

Entidade contratada

NIF 501461396

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 149 419,13 €
Decisão de adjudicação: 27/06/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: AlmadaNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.