Contrato n.º 15529537 · 2026
PROC. Nº 13/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Lg. da Pátria Nova 8; Rua Costa Pinto 176, 3º Esq; Tv. do Villalonga 3, 4ºC; Tv. do Villalonga 3, 4ºB; Tv. do Vil-lalonga 3, R/C E; e Rua Marquês de Pombal 7, 2ºB (CENTROS HISTÓRICOS)
Preço contratual
79 890,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 518554589
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 81 907,40 €
- Decisão de adjudicação
- 26/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- OeirasNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 20/10/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 79 890,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.